O dia 15 de junho marca o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, uma data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra à Pessoa Idosa, um alerta para o Junho Violeta, um mês inteiro dedicado à proteção das pessoas idosas.
Em alusão ao Junho Violeta, a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Nordeste do Estado do Ceará (Coopernordeste-CE) adere a campanha que tem como objetivo reconhecer as pessoas idosas como sujeitos com direitos, sabendo que, a violência é um problema que se agrava e se estende, gradativamente, demandando atenção.
É importante também promover a conscientização sobre o crescente número de idosos que são acometidos por algum tipo de violência. Além disso, a iniciativa propõe acender o debate em busca de recursos e estratégias que atuem de forma a proteger as pessoas idosas.
De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), só nos primeiros cinco meses de 2020, o Disque 100 registrou 3.286 casos de violência contra idosos no Brasil. Em 2019, o total foi de 33.133 casos em todo o país. Embora esse número represente um aumento de 1,54% em relação a 2018, é possível notar que alguns tipos de violência tiveram menor ocorrência, como discriminação, que caiu de 131 para 127 casos; violência física, de 9.142 para 8.955 casos; trabalho escravo, de 88 para 23; e violações de direitos humanos, de 259 para 88 casos.
No Brasil, o Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, isto é, uma Lei Orgânica do Estado Brasileiro, que é destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que vivem no país. A lei especifica os diversos tipos de violência contra a pessoa idosa e as penalidades para os agressores. Para denunciar casos de violência contra idosos, qualquer pessoa pode telefonar para o número 100. O serviço é prestado 24h, inclusive em finais de semana e feriados.
Texto: Assessoria de Comunicação Social da CoopernordesteCE
Imagem: Reprodução